alguns de nossos Reconhecimentos Veja todos Chambers & Partners – Brasil 2022 O IWRCF foi novamente reconhecido pela publicação Chambers & Partners, edição Brasil Contencioso 2022. As áreas de Direito do Consumidor e de Direito do Trabalho, além dos sócios Renato Cury e Ricardo Inglez de Souza foram reconhecidas as áreas Trabalhista e do Direito do Consumidor. Análise Advocacia Mulher – 2022 O IWRCF foi mais uma vez reconhecido nos rankings publicados pela Análise Advocacia Mulher na edição de 2022. O anuário destacou o trabalho de 4 de nossas profissionais! Who’s Who Legal – Global Com satisfação noticiamos que Renato Cury foi recomendado pela publicação Who’s Who Legal, no guia global, por sua atuação em Life Science – Product Liability.
Chambers & Partners – Brasil 2022 O IWRCF foi novamente reconhecido pela publicação Chambers & Partners, edição Brasil Contencioso 2022. As áreas de Direito do Consumidor e de Direito do Trabalho, além dos sócios Renato Cury e Ricardo Inglez de Souza foram reconhecidas as áreas Trabalhista e do Direito do Consumidor.
Análise Advocacia Mulher – 2022 O IWRCF foi mais uma vez reconhecido nos rankings publicados pela Análise Advocacia Mulher na edição de 2022. O anuário destacou o trabalho de 4 de nossas profissionais!
Who’s Who Legal – Global Com satisfação noticiamos que Renato Cury foi recomendado pela publicação Who’s Who Legal, no guia global, por sua atuação em Life Science – Product Liability.
Notícias & Artigos Veja todos Transação Tributária – Alterações trazidas pela Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022 Na última quarta-feira, dia 22/06, foi publicada a Lei nº 14.375/2022, decorrente da conversão da Medida Provisória nº 1.090/2021, que[...] Decreto exclui a capatazia da base de cálculo do imposto de importação Em 08 de junho de 2022, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 11.090/2022, que exclui[...] Medida Provisória Nº 1.124/2022 transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia de natureza especial Em 14 de junho de 2022 foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.124/2022, que altera[...] Código “0303” passa a ser obrigatório para serviços de telemarketing No final de 2021, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) aprovou, por meio do Ato 10.413, o Procedimento Operacional para[...] Prorrogação de Benefícios Fiscais de ICMS para 2032 Em 13 de maio de 2022, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Convênio ICMS nº 68/2022 que,[...] Supremo decide modular efeitos do IRPJ e da CSLL sobre taxa Selic de Indébito Tributário Como sabido, em setembro de 2021, a Suprema Corte Federal (STF) havia reconhecido a constitucionalidade da exclusão do IRPJ e[...] Luiz Werneck e Talita Sabatini Garcia participarão do Café Cultural ASPI Luiz Werneck e Talita Sabatini Garcia são os convidados do Café Cultural, promovido pela Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI),[...] 1 DE MAIO DE 2022: O DIREITO DO TRABALHO EM BUSCA DE NOVOS HORIZONTES No atual estágio da pandemia de Covid-19, o governo federal se prepara para encerrar o Estado de Emergência em Saúde[...] Novo Decreto Presidencial amplia redução das alíquotas de IPI Na data de hoje (DOU de 29/04/2022), foi publicado o Decreto nº 11.055/2022, que ampliou para alguns produtos os percentuais[...]
Transação Tributária – Alterações trazidas pela Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022 Na última quarta-feira, dia 22/06, foi publicada a Lei nº 14.375/2022, decorrente da conversão da Medida Provisória nº 1.090/2021, que[...]
Decreto exclui a capatazia da base de cálculo do imposto de importação Em 08 de junho de 2022, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 11.090/2022, que exclui[...]
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