alguns de nossos Reconhecimentos Veja todos Chambers & Partners – Brasil 2022 O IWRCF foi novamente reconhecido pela publicação Chambers & Partners, edição Brasil Contencioso 2022. As áreas de Direito do Consumidor e de Direito do Trabalho, além dos sócios Renato Cury e Ricardo Inglez de Souza foram reconhecidas as áreas Trabalhista e do Direito do Consumidor. Análise Advocacia Mulher – 2022 O IWRCF foi mais uma vez reconhecido nos rankings publicados pela Análise Advocacia Mulher na edição de 2022. O anuário destacou o trabalho de 4 de nossas profissionais! Who’s Who Legal – Global Com satisfação noticiamos que Renato Cury foi recomendado pela publicação Who’s Who Legal, no guia global, por sua atuação em Life Science – Product Liability.
Chambers & Partners – Brasil 2022 O IWRCF foi novamente reconhecido pela publicação Chambers & Partners, edição Brasil Contencioso 2022. As áreas de Direito do Consumidor e de Direito do Trabalho, além dos sócios Renato Cury e Ricardo Inglez de Souza foram reconhecidas as áreas Trabalhista e do Direito do Consumidor.
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Notícias & Artigos Veja todos Divulgados os novos valores para depósito recursal trabalhista O Tribunal Superior do Trabalho divulgou no último dia 21/07 os novos valores a serem recolhidos para a interposição de[...] Instrução Normativa RFB nº 2.096, de 18 de julho de 2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que institui a Escrituração Fiscal Digital de[...] Promulgada a Emenda Constitucional que estabelece a relevância como requisito de admissibilidade do recurso especial Na última quinta-feira (14/07), foi promulgada a emenda constitucional nº 125/22 (“EC nº 125/22”), alterando a redação do art. 105[...] Transação Tributária – Alterações trazidas pela Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022 Na última quarta-feira, dia 22/06, foi publicada a Lei nº 14.375/2022, decorrente da conversão da Medida Provisória nº 1.090/2021, que[...] Decreto exclui a capatazia da base de cálculo do imposto de importação Em 08 de junho de 2022, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 11.090/2022, que exclui[...] Medida Provisória Nº 1.124/2022 transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia de natureza especial Em 14 de junho de 2022 foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.124/2022, que altera[...] Código “0303” passa a ser obrigatório para serviços de telemarketing No final de 2021, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) aprovou, por meio do Ato 10.413, o Procedimento Operacional para[...] Prorrogação de Benefícios Fiscais de ICMS para 2032 Em 13 de maio de 2022, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Convênio ICMS nº 68/2022 que,[...] Supremo decide modular efeitos do IRPJ e da CSLL sobre taxa Selic de Indébito Tributário Como sabido, em setembro de 2021, a Suprema Corte Federal (STF) havia reconhecido a constitucionalidade da exclusão do IRPJ e[...]
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