Concorrencial

A área de Direito Concorrencial do IWRCF oferece serviços de consultoria e representação, atuando em casos envolvendo o direito da concorrência, como processos administrativos e atos de concentração, além de assessorar clientes na condução de seus negócios sob a égide da Lei de Defesa da Concorrência.

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Principais Serviços Prestados:

  • Análise da estrutura de operações sob a perspectiva do direito da concorrência
  • Revisão de cláusulas contratuais sensíveis
  • Notificação de operações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), bem como a coordenação de notificações multi-jurisdicionais
  • Representação de terceiros interessados na oposição a operação sob análise do CADE
  • Análise da viabilidade, negociação e assinatura de acordos de leniência, incluindo a coordenação de acordos multi-jurisdicionais
  • Assessoria jurídica na apresentação de acusações de condutas anticoncorrenciais ao CADE
  • Defesa de empresas e pessoas físicas em processos administrativos e/ou ações judiciais relacionadas a infrações contra a ordem econômica (como cartéis, abuso de poder dominante, venda casada, etc.), incluindo a coordenação de defesas em várias jurisdições
  • Assessoria e coordenação de defesas no âmbito de investigações/processos criminais relacionados a condutas anticompetitivas
  • Assessoria e representação (com auxílio da área de Contencioso Cível do IWRCF) em ações de responsabilidade civil de condutas anticompetitivas
  • Análise, negociação e assinatura de Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) em processos administrativos perante o CADE
  • Condução de auditorias focadas em questões concorrenciais
  • Elaboração e implementação de programas de compliance concorrencial, treinamento e simulação de busca e apreensão

Contato Responsável pela área