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Cooperativas de trabalho e estabilidade provisória
No direito brasileiro, a regra geral é a aplicação do princípio da continuidade do vínculo de emprego, sendo, contudo, permitido ao empregador exercer o direito potestativo de rescindir o contrato de trabalho do empregado, sem justa causa, sem que exerça qualquer justificativa para tanto. Todavia, em alguns casos, a legislação brasileira prevê o instituto da […]