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Retorno das Gestantes vacinadas ao trabalho presencial – Próximos Passos
A Lei 14.311, publicada em 10 de março de 2022, permitiu às gestantes o retorno ao trabalho presencial, anteriormente vedado a esse grupo de trabalhadoras pela Lei 14.151, de 12 de maio de 2021 (“Lei 14.151/2021”). De acordo com a antiga redação da supracitada lei, durante o período de pandemia de Covid-19, as gestantes devem […]