Marcas de Posição: aberto prazo para consulta pública perante o INPI
Na segunda quinzena de abril, o Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a abertura de consulta pública de pedidos de registro de marcas de posição.
A título de esclarecimento, marca de posição é aquela que aparece no produto sempre na mesma posição, como o próprio nome diz. Por exemplo: as listras da Adidas, que sempre aparecem na lateral dos produtos vendidos pela marca.
Os interessados tem o prazo de 30 (trinta) dias para apresentarem suas sugestões (i) ao ato normativo que trata da possibilidade de registro de marcas de posição; e (ii) às diretrizes de exame de pedidos de registro de marcas de posição.
Os documentos poderão ser consultados através do link https://www.gov.br/inpi/pt-br, onde será disponibilizado um formulário, para que os interessados incluam suas sugestões e encaminhem para o e-mail consultapublicamarcas@inpi.gov.br.
Por fim, cabe esclarecer que o registro de marca de posição no Brasil é algo aguardado há bastante tempo, e ao que tudo indica, em breve existirá essa possibilidade, tendo em vista que já foi inserida no site do INPI a opção de busca de marcas de posição.